Fuzileiros Navais

Fuzileiro Naval 2013 Publicado em: 16/07/2012

A Marinha do Brasil, através do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), torna público a abertura das inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as Turmas I e II de 2013, visando ao atendimento de 1.620 vagas.

Sobre as Inscrições: As inscrições serão realizadas em âmbito nacional, na página oficial do CGCFN, no endereço eletrônicowww.mar.mil.br/cgcfn, no link "Concursos". As inscrições poderão ser solicitadas somente entre 8h do dia 23 de julho e 23h59 do dia 16 de agosto de 2012, horário oficial de Brasília/DF. O valor da taxa de inscrição do Concurso será de R$ 20,00, devendo ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil S.A, até o dia 17 de aagostol de 2012. São requisitos para inscrição no concurso:

a) ser brasileiro, do sexo masculino; b) ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 21 anos de idade, referenciados em 1° de janeiro de 2013; c) ter concluído, com aproveitamento, o ensino fundamental, em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente; Sobre as Vagas: Nível Fundamental: Serão disponibilizados 1.620 vagas para o Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. Sobre as Provas:

O Exame de Escolaridade será realizado às no dia 27 de setembro de 2012, sob a coordenação do CPesFN.

O concurso de admissão ao C-FSD-FN será realizado sob a supervisão do CPesFN, em seis etapas, a saber: Exame de Escolaridade, Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Documentos, Inspeção de Saúde, Teste de Suficiência Física e Exame Psicológico.

Sobre o Curso: Os candidatos aprovados no concurso e classificados dentro do número de vagas serão matriculados no C-FSD-FN e o realizarão na condição de Recruta Fuzileiro Naval (RC-FN). Durante o curso, o RC-FN perceberá o valor, aproximado, de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por mês, como ajuda de custo para suas despesas pessoais. Mediante a aprovação no C-FSD-FN, o RCFN será nomeado Soldado Fuzileiro Naval (SD-FN), quando passará a perceber a remuneração inicial da ordem de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). O C-FSD-FN terá a duração de, aproximadamente, dezessete semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), localizado no Rio de Janeiro (RJ) ou, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), localizado em Brasília (DF), de acordo com currículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura.

Bombeiros

Notícia sobre este concurso

BOMBEIROS - 100 vagas para motorista.

Quem sonha em fazer parte do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) tem uma boa oportunidade no concurso para soldado motorista, cujas inscrições estão abertas até o dia 10 de agosto pela internet e até o dia 26 de julho nos postos disponíveis. São oferecidas 100 vagas, sendo 20 para negros e índios. Para concorrer é preciso ter nível médio e carteira nacional de habilitação na categoria C. Embora não conste no edital, a remuneração atual é R$2.119,33 após o curso de formação e de R$1.460,19 durante. No entanto, como os aprovados serão empossados no fim de janeiro de 2013, os novos motoristas receberão de acordo com a nova tabela salarial da corporação, que entra em vigor em fevereiro. Nela, fica estabelecido que o valor de R$2.526,80, incluindo as gratificações e o auxílio-transporte, após o curso de formação de soldados, e R$1.792,21 durante o curso.

Para se inscrever, o interessado deve acessar o site da Funcefet, organizadora da seleção, ou comparecer a um dos postos (localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Mangaratiba, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Niterói, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo), durante o prazo estabelecido. A taxa, cujo valor é de R$100, deve ser paga via boleto, em qualquer agência bancária. Os candidatos passarão por uma prova objetiva, a ser aplicada em 16 de setembro. Haverá 40 questões, sendo dez de Língua Portuguesa, dez de Raciocínio Lógico e 20 de Legislação de Trânsito. Para ser aprovado, o candidato precisa obter, no mínimo, 50% dos pontos de cada disciplina. As provas serão aplicadas no Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Niterói, Cabo Frio, Campos do Goytacazes, Teresópolis, Petrópolis e Friburgo.

Os 400 primeiros classificados serão submetidos a uma avaliação de títulos, entre 8 e 10 de outubro. Os participantes deverão entregar cópia autenticada da carteira de habilitação nos postos de inscrição e atendimento do concurso, ou via Sedex. Depois, haverá o teste físico no dia 28 de outubro. Ainda haverá um teste de habilidade específica e exames de saúde e social, bem como ao documental. A previsão é de que a seleção seja homologada em 9 de janeiro de 2013 e, quem for considerado apto, iniciará o curso de formação imediatamente, cuja duração deve ser de seis meses. Os aprovados serão contratados sob regime estatutário, que garante estabilidade. A validade do concurso é de dois anos, podendo dobrar.

Inscrições: www.funcefetconcurso.org.br Envio dos títulos: Rua General Canabarro, 304, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP: 20.271-200

TRT- RJ

TRT-RJ autoriza novo Concurso

EDITAL TRT-RJ EM 2012 É possível que o edital do TRT-RJ saia ainda este ano, tendo em vista que o órgão já autorizou o concurso público. O último certame do TRT-RJ, lançado em 2008, foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). Foram oferecidas 84 vagas, sendo 30 para Analista Judiciário e 54 para Técnico Judiciário.

A remuneração inicial de um Analista Judiciário do TRT-RJ é de R$ 5.484,08, podendo chegar a R$ 6.295,11. Já a remuneração de um Técnico Judiciário do TRT-RJ é R$ 3.780,13, composta de vencimentos básicos e de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).

O último concurso para o TRT-RJ, em 2008, computou 76.724 mil inscritos. Para o cargo de Analista Judiciário, área administrativa, que exige nível superior e que ofereceu 8 vagas, 6.339 mil candidatos se inscreveram. A relação candidato-vaga desse cargo foi de 792.

Para o cargo de Analista Judiciário, área judiciária, que também exige nível superior e que ofereceu 10 vagas, 10.593 mil candidatos se inscreveram. A relação candidato-vaga desse cargo foi de 1.059 mil. Já para o cargo de Analista Judiciário, área judiciária, cuja especialidade é execução de mandatos, houve 8.845 mil inscritos, para 12 vagas oferecidas. A relação candidato-vaga foi de 737. E para o cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, único cargo de nível médio do TRT-RJ, 50.947 mil candidatos concorreram, sendo 54 vagas disponíveis. A relação candidato-vaga do cargo de Técnico foi de 943.

Correios

CONCURSO CORREIOS 2012: Novo Concurso Previsto

Um novo concurso público dos Correios está previsto dentre os Concursos 2012. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou nota através de sua assessoria de imprensa e doMinistério das Comunicações sobre o encaminhamento ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) de solicitação para a criação de 13.727 novas vagas para o Concurso Correios 2012. A maioria dessas vagas será destinada à área operacional, como carteiros e operadores de triagem e transbordo, devido ao aumento no número de encomendas e correspondências.

Para os candidatos de nível médio haverá oportunidades para cargos de Carteiro, Operador de Triagem e Transbordo e Atendente. E o Concurso também poderá contemplar vagas para diversos cargos que exigirão nível superior, cargos estes que ainda estão a serem definidos pelo Órgão. A maioria das vagas será para os cargos de Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo dado o aumento no numero de correspondências e encomendas.

De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, se autorizadas, a empresa poderá contratar os aprovados do atual concurso que estão em cadastro de reserva para os cargos e localidades em que haja necessidade, os aprovados no concurso realizado em 2011, classificados entre as 9.190 vagas ofertadas já foram nomeados, e novas convocações ocorrerão em breve. Para áreas onde não há mais candidatos a serem convocados, ou para atender a outras localidades e cargos que não tenham cadastro disponível, faz se necessária à realização de novo concurso para provimento dessas vagas.

A Empresa dos Correios busca abrir novas agências ou ampliar as já existentes, e também repor postos vagos decorrentes de aposentadorias. Previsão é de que o edital para o Concurso dos Correios 2012 seja lançado após mês de agosto, mediante autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O último Concurso dos Correios foi realizado no ano de 2011 e ofereceu o total de 9.190 vagas, em 39 cargos, sendo 5 cargos de nível médio e 34 cargos de nível superior. Foram mais de 1 milhão de inscritos para 8.346 vagas de agente dos Correios – 2.272 para atendente comercial, 5.060 para carteiro e 1.014 para operador de triagem e transbordo e 829 vagas de nível superior (analistas) e 15 de nível médio técnico (auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho).

Além da remuneração básica, os Correios oferecem benefícios como vale alimentação, vale transporte, auxílio creche, assistência médica e odontológica, plano de carreira e possibilidade de desenvolvimento profissional.

De acordo com o ultimo concurso Correios 2012, o prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Gabarito- Aula de Português (19/06)- Prof. Augustus

01-C 02-E 03-C 04-C 05-E 06-E 07-C 08-C 09-C 10-E 11-E 12-E 13-E 14-C 15-C 16-C 17-C 18-E 19-E 20-C 21-C 22-C 23-C 24-E 25-E 26-E 27-C 28-E 29-C

Português-Questões

30 Questões de Língua Portuguesa ACENTUAÇÃO GRÁFICA (GABARITO NO FINAL)

1. (IBGE) Assinale a opção cuja palavra não deve ser acentuada:

a) Todo ensino deveria ser gratuíto. b) Não vês que eu não tenho tempo? c) É difícil lidar com pessoas sem caráter. d) Saberias dizer o conteúdo da carta? e) Veranópolis é uma cidade que não para de crescer.

2. (IBGE) Assinale a opção que contém as três, dentre as cinco palavras sublinhadas, que devem receber acento gráfico:

a) Eles tem de, sozinhos, aparar o pelo do animal e prepara-lo para a exposiçao. b) A estrategia utilizada pelo jogador pos a rainha em perigo em tempo recorde. c) Saimos do tribunal mas, por causa do tumulto, não conseguimos a rubrica dosjuizes. d) A quimica vem produzindo novas cores para as industrias de tecido. e) Eles não veem o apoio que se da a qualquer pessoa que aqui vem pedir ajuda.

3. (EPCAR) Assinale a série em que todos os vocábulos devem receber acento gráfico:

a) Troia, item, Venus b) hifen, estrategia, albuns c) apoio (subst.), reune, faisca d) nivel, orgão, tupi e) pode (pret. perf.), obte-las, tabu

4. (BB) Opção correta:

a) eclípse b) juíz c) agôsto d) saída e) intúito

5. (BB) “Alem do trem, voces tem onibus, taxis e aviões”.

a) 5 acentos b) 4 acentos c) 3 acentos d) 2 acentos e) 1 acento

6. (BB) Monossílabo tônico:

a) o b) lhe c) e d) luz e) com

7. (BB) Leva acento:

a) pêso b) pôde c) êste d) tôda e) cêdo

8. (BB) Não leva acento:

a) atrai-la b) supo-la c) conduzi-la d) vende-la e) revista-la

9. (BB) Noite:

a) hiato b) ditongo c) tritongo d) dígrafo e) encontro consonantal

10. (UF-PR) Assinale a alternativa em que todos os vocábulos são acentuados por serem oxítonos:

a) paletó, avô, pajé, café, jiló b) parabéns, vêm, hífen, saí, oásis c) você, capilé, Paraná, lápis, régua d) amém, amável, filó, porém, além e) caí, aí, ímã, ipê, abricó

11. (ITA) Dadas as palavras:

1. tung-stê-nio 2. bis-a-vô 3. du-e-lo

Constatamos que a separação silábica está correta: a) apenas na palavra nº 1 b) apenas na palavra nº 2 c) apenas na palavra nº 3 d) em todas as palavras e) n.d.a

12. (OSEC) O plural de tem, dê, vê; é, respectivamente:

a) têm, dêem, vêm b) tem, dêem, vêem c) têm, deem, veem d) têem, dêem, vêm e) têem, dêem, vêem

13. (FGV-RJ) Assinale a alternativa que completa as frases: I – Cada qual faz como melhor lhe ……. . II – O que ……. estes frascos? III – Nestes momentos os teóricos ……. os conceitos. IV – Eles ……. a casa do necessário.

a) convém, contêm, reveem, proveem b) convém, contém, revêem, provém c) convém, contém, revêm, provém d) convêm, contém, revêem, provêem e) convêm, contêm, revêem, provêem

14. (CESCEM) Sob um ….. de nuvens, atracou no ….. o navio que trazia o ….. .

a) veu, porto, heroi b) veu, pôrto, herói c) véu, pôrto, herói d) véu, porto, heroi e) véu, porto, herói

15. (CESGRANRIO) Assinale a opção em que os vocábulos obedecem à mesma regra de acentuação gráfica:

a) pés, hóspedes b) sulfúrea, distância c) fosforescência, provém d) últimos, terrível e) satânico, porém

16. (SANTA CASA) As palavras após e órgãos são acentuadas por serem respectivamente:

a) paroxítona terminada em s e proparoxítona b) oxítona terminada em o e paroxítona terminada em ditongo c) proparoxítona e paroxítona terminada em s d) monossílabo tônico e oxítona terminada em o, seguida de s e) proparoxítona e proparoxítona

17. (MACK) Indique a alternativa em que nenhuma palavra é acentuada graficamente:

a) lapis, canoa, abacaxi, jovens b) ruim, sozinho, aquele, traiu c) saudade, onix, grau, orquidea d) voo, legua, assim, tenis e) flores, açucar, album, virus 18. (CESGRANRIO) Aponte a única série em que pelo menos um vocábulo apresente erro no que diz respeito à acentuação gráfica:

a) pegada – sinonímia b) êxodo – aperfeiçoe c) álbuns – atraí-lo d) ritmo – itens e) redimí-la – grátis

19. (PUCC) Assinale a alternativa de vocábulo corretamente acentuado:

a) hífen b) ítem c) ítens d) rítmo e) n.d.a

20. (ITA) Dadas as palavras:

1. des-a-len-to 2. sub-es-ti-mar 3. trans-tor-no,

constatamos que a separação silábica está correta: a) apenas na número 1 b) apenas na número 2 c) apenas na número 3 d) em todas as palavras e) n.d.a

21. (AMAN) Assinale a opção em que a divisão silábica não está corretamente feita:

a) a-bai-xa-do b) si-me-tria c) es-fi-a-pa-da d) ba-i-nhas e) ha-vi-a

22. (PUCC) A última reforma ortográfica aboliu o acento gráfico da sílaba subtônica e o acento diferencial de timbre. Por isso, não há erro de acentuação na alternativa:

a) surpresa, pelo (contração), sozinho b) surprêsa, pelo (contração), sózinho c) surprêsa, pélo (verbo), sozinho d) surpresa, pêlo (substantivo), sózinho e) n.d.a

23. (ITA) Assinale a seqüência sem erro de acentuação:

a) pára (verbo), pêlo (substantivo), averigúe, urutu b) para (verbo), pelo (substantivo), averigúe, urutu c) pára (verbo), pêlo (substantivo), averigüe, urutu d) pára (verbo), pelo (substantivo), averigüe, urutú e) para (verbo), pêlo (substantivo), averigúe, urutú

24. (IMES) Assinale a alternativa em que a palavra não tem as suas sílabas corretamente separadas:

a) in-te-lec-ção b) cons-ci-ên-cia c) oc-ci-pi-tal d) psi-co-lo-gia e) ca-a-tin-ga

25. (SANTA CASA) As silabadas, ou erros de prosódia, são freqüentes no uso da língua. Assinale a alternativa onde não ocorre nenhuma silabada:

a. Eis aí um protótipo de rúbrica de um homem vaidoso. b. Para mim a humanidade está dividida em duas metades: a dos filântropos e a dos misântropos. c. Os arquétipos de iberos são mais pudicos que se pensa. d. Nesse ínterim chegou o médico com a contagem de leucócitos e o resultado da cultura de levêdos. e. Ávaro de informações, segui todas as pegadas do éfebo.

26. (FGV-RJ) Assinale a alternativa em que todas as palavras estão corretamente grafadas:

a) raiz, raízes, sai, apóio, Grajau b) carretéis, funis, índio, hifens, atrás c) buriti, ápto, âmbar, dificil, almoço d) órfão, afável, cândido, caráter, Cristovão e) chapéu, rainha, tatu, fossil, conteúdo

27. (PUC) Na palavra conseqüência o acento gráfico se justifica em função de ser:

a) proparoxítona terminada em ditongo decrescente b) paroxítona terminada em ditongo crescente c) paroxítona terminada em ditongo decrescente d) proparoxítona terminada em ditongo e) paroxítona terminada em ditongo nasal

28. (OBJETIVO) Assinale a alternativa correta quanto à acentuação:

a) Eu pélo o pêlo pelo prazer de pelar. b) É macio o pelo do cão. c) Comi a pera. d) É o polo Norte. e) Os professores mandaram por este álbum sobre a mesa.

29. (FAC. ENG-SOROCABA) Conforme a numeração, assinale a alternativa correta no que se refere à acentuação gráfica:

I – erro II – sede III – torre IV – almoço V – governo a) nenhuma das alternativas está correta b) apenas os números II e III estão corretos c) apenas os números II e IV estão corretos d) apenas os números IV e V estão corretos e) todas as numerações estão corretas

30. (MED. TAUBATÉ) Apenas uma das alternativas abaixo apresenta erro de acentuação. Assinale-a:

a) baú, véu b) leem, voo c) comer, anti-rabico d) super-homem, órgão e) raízes, bênção

Gabarito 1 – A 2 – A 3 – B 4 – D 5 – A 6 – D 7 – B 8 – C 9 – B 10 – A 11 – C 12 – C 13 – A 14 – E 15 – B 16 – B 17 – B 18 – E 19 – A 20 – C 21 – B 22 – A 23 – A ( anulada) – Nova ortografia 24 – D 25 – C 26 – B 27 – B 28 – A 29 – E 30 – C

PM

10 Questões de Direitos Humanos com gabarito para o concurso de Polícia Militar

DIREITOS HUMANOS

01. Tecnicamente a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) constitui: A) Um acordo internacional.

B) Uma recomendação.

C) Um tratado internacional.

D) Um pacto.

E) Um decreto

02. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Assim, é correto afirmar que, em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê:

A) que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis não é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

B) que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade não pôde ser proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum.

C) que é essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão.

D) que não se prevê ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações.

E) que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla.

03. A Constituição Federal, em seu título II, capítulo I, prevê os Direitos e Garantias Fundamentais e os direitos e deveres individuais e coletivos e, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem, EXCETO:

A) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano oudegradante.

B) Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.

Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. C) Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. D) Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado, mas não tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. E) Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

04. Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades, e que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, pode-se afirmar que:

A) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.

B) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada um acordo, pois este termo é usado, geralmente, para caracterizar negociações bilaterais de natureza política, econômica, comercial, cultural, científica e técnica. Acordos podem ser firmados entrepaíses ou entre um país e uma organização internacional.

C) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada um tratado já que tratados são atos bilaterais ou multilaterais aos quais se deseja atribuir especial relevância política.

D) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma convenção, pois essa palavra costuma ser empregada para designar atos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e que abordem assunto de interesse geral.

E) Declaração Universal dos Direitos Humanos é um protocolo e se designa a acordos menos formais que os tratados. O termo é utilizado, ainda, para designar a ata final de uma conferências internacional.

05. A Assembléia Geral proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforcem, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Assim, conforme proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano:

A) Tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, com algumas restrições.

B) Poderá fazer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

C) Tem direito à vida, à liberdade, podendo esta ser restringida, e à segurança pessoal a critério da administração pública através da polícia militar, civil e federal.

D) Tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei, salvo nos casos previstos em lei específica.

E) Tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

06. A Declaração Universal dos Direitos Humanos preconiza em seu art. XIII que todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado e que todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Quanto ao asilo político previsto nesta declaração é correto afirmar que:

A) Deverá promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B) Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

C) Este direito poderá ser invocado mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

D) Rege-se pelo princípio da autodeterminação dos povos. E) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

07. O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Neste sentido é correto afirmar que:

A) Homens e mulheres são iguais somente em direitos, nos termos desta Constituição. B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. C) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos em que a lei permitir. D) É livre a manifestação do pensamento, podendo ocorrer o anonimato. E) É assegurado o direito de resposta, não necessitando ser proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

08. Em relação ao direito de associação a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

A) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

B) As entidades associativas, sempre têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. C) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. D) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, não se exigindo em nenhum caso, o trânsito em julgado; E) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

09. É reconhecida a instituição do júri pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a organização que lhe der a lei, e são assegurados:

A) A plenitude de defesa; a soberania dos veredictos; defesa da paz;

B) O sigilo das votações; a dignidade da pessoa humana; autodeterminação dos povos;

C) A soberania dos veredictos; defesa da paz; o sigilo das votações;

D) A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; a plenitude de defesa; o sigilo das votações. E) Defesa da paz; a dignidade da pessoa humana; a soberania dos veredictos;

10. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido, deste modo, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes penas:

A) De caráter perpétuo.

B) De banimento.

C) De trabalhos forçados.

D) Cruéis.

E) Privação ou restrição da liberdade.

GABARITO 01.B 02.E 03.D 04.A 05.E 06.B 07.B 08.C 09.D 10.E